Senhor

Francisco de Carvalho Amorim

PRESIDENTE

A Agente de Contratação do Município de Pio XII/MA, vem por meio deste comunicar o resultado do julgamento da proposta e documentação de habilitação referente à Dispensa de Licitação nº 004/2026.

Após análise criteriosa dos documentos apresentados, é com satisfação que informamos que a empresa ROBSON AUGUSTO A DE SOUSA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 54.986.904/0001-67, apresentou a proposta de menor preço proposto para a dispensa de licitação 004/2026 conforme segue abaixo.

CLASSIFICAÇÃOEMPRESA VALOR TOTAL 1ºROBSON AUGUSTO A DE SOUSA, CNPJ 54.986.904/0001-67.R$ 47.806,00

A empresa ROBSON AUGUSTO A DE SOUSA, CNPJ 54.986.904/0001-67, apresentou a proposta de menor valor, como também, apresentou toda documentação exigida em conformidade com o instrumento convocatório, consagrando-se vencedora da dispensa de licitação 004/2026, tendo cumprimento com as exigências estabelecidas no aviso da dispensa, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Pio XII/MA.

Diante do exposto, a empresa ROBSON AUGUSTO A DE SOUSA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 54.986.904/0001-67, é considerada habilitada e vencedora para a prestação dos serviços mencionados.

Ressaltamos que todas as etapas do processo foram conduzidas de acordo com a legislação vigente e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Pio XII/MA, em 13 de fevereiro de 2026.

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Francisca Selma Magalhães Brito

Agente de Contratação

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Pio XII - MA, 13 de fevereiro de 2026.

Francisco de Carvalho Amorim

Presidente da Câmara Municipal de Pio XII/MA