EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001001/2026. PARTES: Câmara Municipal de Pio XII/MA e a empresa R B DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.247.697/0001-68, sediado na AV DUQUE DE CAXIAS, 100, CENTRO, EDIF COM POSTO SANTA HELENA, SALA 06, PAVIMENTO SUPERIOR, SANTA HELENA/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Pio XII/MA. VIGENCIA: 10/02/2026 a 31/12/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 54.801,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais).

01 01 CÂMARA MUNICIPAL

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 Legislativa

01 031 Ação Legislativa

01 031 0010 PROCESSO LEGISLATIVO

01 031 0010 2001 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 008/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Pio XII - MA, 10 de fevereiro de 2026

Francisco de Carvalho Amorim

Câmara Municipal de Pio XII/MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001005/2026. PARTES: Câmara Municipal de Pio XII/MA e a empresa INOVA MAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 48.040.532/0001-89, sediado(a) na PRAÇA DO MERCADO SN, CENTRO, GOVERNADO NEWTON BELLO/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializado na prestação de serviços de guarda documental e prestação de serviços de organização, seleção, identificação, classificação, separação, ordenação, higienização, indexação de documentos, processos e pastas; atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Pio XII/MA. VIGENCIA: 10/02/2026 a 31/12/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais).

01 01 CÂMARA MUNICIPAL

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 Legislativa

01 031 Ação Legislativa

01 031 0010 PROCESSO LEGISLATIVO

01 031 0010 2001 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 013/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Pio XII - MA, 10 de fevereiro de 2026.

Francisco de Carvalho Amorim

Câmara Municipal de Pio XII/MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001003/2026. PARTES: Câmara Municipal de Pio XII/MA e a empresa C ALVES SILVA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o Nº 52.610.048/0001-15, sediado na AV GOIAS, 97, JARDIM BRASILIA, SANTA INÊS/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Pio XII/MA.

VIGENCIA: 10/02/2026 a 31/12/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 52.050,00 (cinquenta e dois mil e cinquenta reais).

01 01 CÂMARA MUNICIPAL

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 Legislativa

01 031 Ação Legislativa

01 031 0010 PROCESSO LEGISLATIVO

01 031 0010 2001 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 008/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Pio XII – MA, 10 de fevereiro de 2026

Francisco de Carvalho Amorim

Câmara Municipal de Pio XII/MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001002/2026. PARTES: Câmara Municipal de Pio XII/MA e a empresa A H C OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.410.270/0001-05, sediado na RUA DO SOL, 34, SALA C, CENTRO, ZÉ DOCA/MA. OBJETO: Contração de empresa especializada para prestação e serviços de buffet e organização de sessões solene, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Pio XII/MA. VIGENCIA: 07/05/2025 a 31/12/2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 47.920,00 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte reais).

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01 01 CÂMARA MUNICIPAL

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 Legislativa

01 031 Ação Legislativa

01 031 0010 PROCESSO LEGISLATIVO

01 031 0010 2001 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Pio XII - MA, 10 de fevereiro de 2026.

Francisco de Carvalho Amorim

Câmara Municipal de Pio XII/MA