EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000281/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII/MA e a empresa SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.320.834/0001-51, sediado na RUA DO SOL, 297, CENTRO, SALA D, SANTA INES/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica, com o acompanhamento de convênios federais e estaduais, elaboração de propostas, captação de recursos e prestação de contas junto a órgãos concedente, atendendo assim, as necessidades do Município de Pio XII/MA. VIGENCIA: 30/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNC E MANU DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003ADM/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pio XII/MA, 30/05/2025. Cícero Alves Pereira Arraiz – Secretário Municipal de Administração.
Pio XII - MA, 30 de maio de 2025.
Cícero Alves Pereira Arraiz
Secretário Municipal de Administração
