EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022514. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M J C SILVA EIRELI, CNPJ 14.538.844/0001-03. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para os veículos da secretaria municipal de SAÚDE do município de Pio XII/MA, conforme Pregão eletrônico SRP n° 007/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 54.079,00 (cinquenta e quatro mil setenta e nove reais).
Dotação Orçamentária:
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 02 de dezembro de 2022.
Ivan de Paiva do Vale Segundo
Secretário Municipal de Saúde