EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022456. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: IRMÃOS SILVA SALES LTDA CNPJ 10.417.608/0006-84. OBJETO: Aquisição de material de construção para secretaria municipal de ADMINISTRAÇÃO do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR R$ 120.987,00 (cento e vinte mil novecentos e oitenta e sete reais)
Recurso Orçamentário:
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 19 de outubro de 2022
Telson Cruz de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022457. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: IRMÃOS SILVA SALES LTDA CNPJ 10.417.608/0006-84. OBJETO: Aquisição de material de construção para secretaria municipal de EDUCAÇÃO do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR R$ 50.290,50 (cinquenta mil duzentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Recurso Orçamentário:
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 13 FUNDEB
02 13 00 FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR
12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 19 de outubro de 2022
Marcia de Moura Costa Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022458. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: IRMÃOS SILVA SALES LTDA CNPJ 10.417.608/0006-84. OBJETO: Aquisição de material de construção para secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR R$ 30.306,00 (trinta mil trezentos e seis reais).
Recurso Orçamentário:
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 19 de outubro de 2022
Ivan de Paiva do Vale Segundo
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022292. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: MATSAN D ROCHA EIRELI, CNPJ 04.317.790/0001-94. OBJETO: Aquisição de material de construção para secretaria municipal de ADMINISTRAÇÃO do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR R$ 222.161,40 (duzentos e vinte e dois mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos)
Recurso Orçamentário:
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 20 de outubro de 2022
Telson Cruz de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022460. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: MATSAN D ROCHA EIRELI, CNPJ 04.317.790/0001-94. OBJETO: Aquisição de material de construção para secretaria municipal de EDUCAÇÃO do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR R$ 94.770,80 (noventa e quatro mil setecentos e setenta reais e oitenta centavos).
Recurso Orçamentário:
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 13 FUNDEB
02 13 00 FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR
12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 20 de outubro de 2022
Marcia de Moura Costa Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022461. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: MATSAN D ROCHA EIRELI, CNPJ 04.317.790/0001-94. OBJETO: Aquisição de material de construção para secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR R$ 58.432,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais).
Recurso Orçamentário:
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.30.00 Material De Consumo
VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Pio XII/MA, 20 de outubro de 2022
Ivan de Paiva do Vale Segundo
Secretário Municipal de Saúde