| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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0186/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA ROSA PEREIRA ***561031-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 10.477,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0781 | |
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0185/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA ***326633-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 7.065,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0780 | |
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0184/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ERNANDE BRAGA AGUIAR ***605727-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 30.695,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0779 | |
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0183/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ERICA RAYANE DOS SANTOS SILVA ***520039-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 20.216,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0778 | |
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0182/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDIMAR OLIVEIRA MAGALHAES JUNIOR ***436238-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 7.215,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0777 | |
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0181/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDILMA MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA ***623236-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 7.121,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0776 | |
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0180/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DOMINGAS SANTOS OLIVEIRA ***800823-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 7.160,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0775 | |
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0179/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DJANES DA COSTA BARBOSA ***594039-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 26.853,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0774 | |
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0178/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLEANE NERES DOS SANTOS ***784634-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 7.460,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0773 | |
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0177/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIONOR ALVES BARBOSA ***933431-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 17.069,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0772 | |
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0176/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CELIA DA SILVA MACHADO ***753337-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 7.868,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0771 | |
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0175/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ARTHUR FIGUEREDO FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA ***125138-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 12.489,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0770 | |
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0174/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ARLENE CANDIDO COSTA ***934333-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 9.035,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0769 | |
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0173/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO SOUZA LIMA ***969837-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 24.321,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0768 | |
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0171/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO RODRIGUES PINTO ***658439-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 6.106,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0767 | |
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0170/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FRANCISCO NEVES MARTINS ***087338-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 12.957,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0766 | |
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0169/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DA CUNHA ***441437-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 10.506,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0765 | |
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0168/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ADELINO MACIEL FERREIRA ***843634-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. |
30/03/2026 R$ 21.661,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0764 | |
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004/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA SILVA ***462832-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BEM-TI-VI, Nº 178, CENTRO DE PIO XII/MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA. |
09/01/2026 R$ 48.000,00 |
09/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | 0763 | |
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002/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DK SERVIÇOS E LOCACOES LTDA 18.693.277/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952551/2023/MIDR/CAIXA. |
30/12/2025 R$ 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
0762 |
