Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
314,012/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE VIAS E AVENIDAS DE INTERESSE DO MUNI-CÍPIO PIO XII/MA",2026-08-21,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
313,011/2026,,"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM EXCLUSIVIDADE, REFERENTES AO GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VÍNCULO REMUNERATÓRIO EXISTENTE OU QUE VENHA A SER MANTIDO COM O MUNICÍPIO DE PIO XII/MA",2026-08-20,2026,PREGÃO,INEXIGÍVEL,
306,006/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.",2026-07-24,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
303,005/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995939/MCIDADES/CAIXA.",2026-07-07,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
302,010/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIO XII/MA",2026-07-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
301,004/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE JARDIM DE INFÂNCIA NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.",2026-05-21,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
300,003/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL CONFORME CONTRATO REPASSE 977457/2025/MESP/CAIXA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.",2026-05-21,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
299,009/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA",2026-05-15,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
298,008/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS TENDO EM VISTA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIO XII – MA",2026-05-14,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 008/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
297,007/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII/MA",2026-05-14,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 007/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
295,001SEMUS/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA",2026-04-22,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
294,001SEMED/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.",2026-04-22,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
296,001SEMAS/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E ORNAMENTAÇÃO FÚNEBRE, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIO XII/MA.",2026-04-22,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
293,001ADM/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.",2026-04-22,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
292,002/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE DESCARGA NO LIXÃO MUNICIPAL, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA",2026-03-17,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
291,006/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA",2026-03-16,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
290,005/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA",2026-03-16,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 005/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
289,004/2026,,"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM EXCLUSIVIDADE, REFERENTES AO GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VÍNCULO REMUNERATÓRIO EXISTENTE OU QUE VENHA A SER MANTIDO COM O MUNICÍPIO DE PIO XII/MA",2026-03-05,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO: 004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
287,001/2026,,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINA-DOS A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLI-CA MUNICIPAL DE ENSINO URBANA E RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIO XII/MA",2026-02-27,2026,"CHAMADA PÚBLICA",INEXIGÍVEL,
305,0000001180,,"Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Mu-nicipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA.",2026-02-27,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"HOMOLOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000001180"