EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021270. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.733,10 (Quarenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sra Maria dos Remédios Lopes da Silva, pela contratada.
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